Uma mãe foi condenada, nesta segunda-feira (20), a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico. Ela cometeu o crime contra a própria filha, um bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape, no Centro-Sul da Bahia, em março.
O inistério Público do Estado da Bahia realizou a denúncia por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril.
Entenda a denúncia
Investigações apontam que a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da bebê. Ela registrou toda a cena por meio de vídeo e armazenou as imagens no próprio celular.
Para a sentença, a Justiça considerou a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Assim, fixou indenização mínima por danos morais de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança.
Além disso, a decisão manteve a prisão preventiva da condenada, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.
