Os países da União Europeia (UE) fecharam um acordo nesta quarta-feira, 15, para estender a proteção temporária concedida aos refugiados ucranianos por mais um ano, empurrando o prazo final de assistência para março de 2028.
Apesar do sinal verde para a permanência, o bloco europeu impôs um endurecimento inédito nas regras: a partir de agora, as nações devem negar novos pedidos de asilo de homens em idade militar.
A medida reflete a crescente pressão sobre o sistema de acolhimento europeu e atende, indiretamente, aos apelos de Kiev para conter a fuga de cidadãos que poderiam atuar no esforço de defesa do país.
Atualmente, o estatuto especial de proteção da UE beneficia mais de 4,4 milhões de ucranianos, permitindo que residam, trabalhem formalmente e tenham acesso a moradia, saúde e auxílio financeiro no continente.
A nova regra de exclusão afeta especificamente:
- Novos solicitantes: o veto se aplica estritamente a quem apresentar o primeiro pedido de proteção a partir de agora;
- Idade de combate: o alvo são homens que se enquadram na faixa de recrutamento militar na Ucrânia;
- Lei marcial: a legislação ucraniana proíbe a saída de homens de 23 a 60 anos do país, salvo em raras exceções médicas ou familiares.
Impaciência política norteou decisão
A decisão proposta pela Comissão Europeia foi motivada pela impaciência política de alguns Estados-membros, diante de um conflito armado contra a Rússia que já se arrasta de forma indefinida.
O fluxo migratório gerado desde a invasão russa em fevereiro de 2022 concentra-se majoritariamente em três nações da Europa Central e Oriental.
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A Alemanha, a Polônia e a República Tcheca seguem como os principais destinos acolhedores, abrigando a maior parcela dos milhões de ucranianos que deixaram suas casas para fugir dos bombardeios.
Com a prorrogação até 2028, as famílias que já possuem o visto humanitário ativo garantem estabilidade jurídica, enquanto os novos migrantes masculinos adultos enfrentarão barreiras rígidas para ingressar no bloco.
