• Home
  • Política
  • Senado aprova PEC que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Senado aprova PEC que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (14), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O texto chegou ao Congresso Nacional em 2021 através do ex-deputado federal Dr. Leonardo e teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO). 

Aposentadoria especial

A proposta prevê que os profissionais poderão se aposentar aos 57 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 60 anos, no caso dos homens. Para ter acesso ao benefício, os agentes precisarão comprovar 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. 

Além disso, a PEC busca regularizar o vínculo funcional dos agentes, prevê regras de transição e assistência financeira da União. Como o texto foi aprovado em primeiro turno pelos senadores, precisará passar por mais três sessões de debate até ser votado no segundo turno.

VEJA MAIS

Micareta de Feira altera funcionamento do comércio; veja o que abre e fecha

Quem pretende fazer compras ou resolver pendências em Feira de Santana durante a Micareta 2026…

Criança morre após ser atropelada na Avenida Bonocô

Foto: Google Street View Uma criança morreu após ser atropelada por um veículo na Avenida…

Pep Guardiola encontra Gilberto Gil e surpreende baianos em roda de samba no Pelourinho

A passagem de Pep Guardiola por Salvador ganhou um capítulo especial na noite de sexta-feira,…