a moeda que mudou destino de pescadores e driblou crise em ilha na Bahia

Dona Antônia Correia de Souza, de 79 anos, não consegue esconder a felicidade de ter enfim encontrado “o seu lugar no mundo”. Há mais de 20 anos, a aposentada decidiu deixar o pequenino pedaço de terra onde nasceu, na zona rural de Maragogipe, para recomeçar sua vida na Ilha de Matarandiba, lugar que considera “benção de Deus”.

“Tenho orgulho de morar nesta terra abençoada. Não sou filha daqui, mas quando meu irmão conheceu e casou com uma nativa, eu vim conhecer e me apaixonei pelo lugar. Um dia pedi a Deus para que eu pudesse ter um pedacinho de terra em Matarandiba e hoje estou neste paraíso”, disse ela relembrando a primeira vez que pisou na ilha.

O sonho de dona Antônia parecia distante; bastava uma casa para chamar de sua e uma aposentadoria em mãos para que pudesse viver uma vida de tranquilidade, no máximo de tempo que pudesse aproveitar a terceira idade. Não demorou muito para que, em 2009, o seu “barraco” se materializasse.

Hoje com gargalhadas soltas e um peito repleto de gratidão, dona Antônia faz parte dos cerca de 1 mil habitantes que vivem na região da Baía de Todos os Santos, entre a contra-costa da Ilha de Itaparica e o continente.

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Matarandiba: uma terra de pescadores e marisqueiras

No pedaço de paraíso, cercado por uma área de 11,7 km² , vivem pescadores e marisqueiras que fortalecem a cultura e a economia local. Carregada de mistérios, belezas naturais com quedas d’água e fontes; além do manguezal, riquíssimo ecossistema marinho e belas praias, a ilha de Matarandiba nem sempre foi de maravilhas.

Num contraste marcado pela vulnerabilidade social, a vila de Matarandiba estava fragilizada por condições socioeconômicas. Os serviços de eletricidade, saneamento básico e tratamento do lixo eram considerados precários e a ilha, definida por aspectos de degradação ambiental.

Há 18 anos, todavia, a comunidade passou a exigir mudanças mais significativas e respostas mais assertivas para o desenvolvimento socioeconômico da região; o único objetivo era fortalecer a geração de renda e a distribuição de recursos circulando na cidade, preservando a cultura e o ambiente da região.

José Mário foi uma das pessoas da comunidade, ligada ao Conselho Comunitario de Matarandiba (CCM), que esteve à frente do processo de reidivincações e também ocupou funções primordiais para a mudança na Ilha de Matarandiba.

“Vimos a necessidade de buscar por melhoria para a comunidade, que apesar de ter muito potencial em diversas áreas, como turismo, economia e cultura, não tinha uma organização para que pudéssemos ser ouvidos, para que pudéssemos cobrar tanto do poder publico, como do privado. Daí, começamos a organizar uma associação comunitaria para que fosse possível criar este espaço político de organização interna e externa”, explicou o morador.

Com a articulação da Dow, empresa mineradora química que explora sal-gema na região desde a década de 1970, a comunidade procurou a Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (ITES), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em busca de soluções socioculturais.

Da dificuldade nasce uma rede solidária

Como parte do plano de responsabilidade socioambiental na região, a Dow, que detém 97% do território da ilha, foi a responsável por dar o pontapé na redefinição do apoio à comunidade. Baseado em cases iniciados em comunidades periféricas na Bahia, foi-se construindo a ideia de um modelo de economia solidária (ou comunitária), um sistema de produção, consumo e distribuição centralizada no bem coletivo.

Com objetivo de combater a desigualdade social e aplicar uma justa distribuição de renda em comunidades periféricas ou tradicionais, com processos expressivos de exclusão, o modelo de economia comunitária começou a ganhar significativa adesão no Brasil a partir do final dos anos 1980 e início dos anos 1990.

Existem centenas de modelos solidários no Brasil, e somente na Bahia, estão em funcionamento 10 bancos comunitários.

Nascimento da Ecosmar

A ITES foi o projeto de extensão que atuou como apoiadora no desenvolvimento da Rede de Economia Solidária de Matarandiba, ou popularmente Rede Ecosmar.

O professor Genauto Carvalho de França Filho ao lado de outros docentes e estudantes da Escola de Administração foi um dos responsáveis por alavancar a experiência consistente de finança solidária na ilha, unindo o combate à desigualdade e preservação ambiental.

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Para que fosse bem aplicada, o projeto foi construído através do diálogo entre a comunidade, a Dow e a ITES, que elaboraram juntos os contornos e características da iniciativa até o seu início em 2008.

“Ele já começa com esse objetivo maior de criar e fortalecer uma rede de economia solidária em Matarandiba, que chamamos de rede de cultura e economia solidária de Matarandiba. Desde então, o projeto vem se renovando ano a ano conforme as demandas que vão se desenrolando ao longo do processo”, explica o professor de administração da UFBA.

A economia solidária da Rede Ecosmar se diferencia de qualquer modelo financeiro existente. São feitas por comunidades tradicionais ou periféricas para atender as necessidades coletivas desse público.

“Elas chegam onde instituições públicas, privadas ou cooperativas não conseguem chegar. O governo atual tem até uma política muito arrojada de microcrédito; mas é difícil você chegar até um público que tem ou que vive historicamente um processo de exclusão muito significativo. É como se fosse um universo de relações financeiras, mas ao mesmo tempo relações sociais”, continuou o pesquisador.

Atualmente, os modelos de finanças solidárias no Brasil são regulamentados nacionalmente pela Lei nº 15.068/2024, conhecida como Lei Paul Singer. Esse sistema faz parte do Sistema Nacional de Finanças Solidária da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), que atua integrando o poder público e a sociedade civil para mapear, apoiar e fomentar o setor.

Na Bahia, a Ecosmar faz parte da Rede Baiana de Bancos Comunitários, com atuação de sete instituições financeiras, e é membro e coordenador do Fórum de Economia Solidária no Estado da Bahia. Além disso, adere à Rede Brasileira de Bancos Comunitários, que possui 182 bancos espalhados pelo Brasil

Ecosmar: uma economia em constante crescimento

Com o passar dos anos, a rede foi crescendo e iniciando diversas iniciativas e empreendimentos. Para que fosse organizada de acordo com as suas demandas, a Rede Ecosmar construiu duas associações: a Associação Comunitária de Matarandiba (Ascoma) e a Associação Sociocultural de Matarandiba (Ascomat).

Apesar de atuarem como organizações comunitárias, as associações contam com regularidade jurídica e contábil, o que fortalece ainda mais a confiabilidade e o suporte para o desenvolvimento da região.

“As associações fazem parte da arquitetura geral desse projeto. Têm uma complexidade, mas é a base da organização comunitária, e consideramos essa dimensão de auto-organização associativa como uma dimensão sócio-política fundamental para a sustentabilidade do projeto. É como se a capacidade que tem uma comunidade através dos seus moradores organizadamente e através de iniciativas coletivas, empreendessem em ações necessárias para manutenção das atividades”, continua Genauto Carvalho.

São elas as responsáveis por propor projetos e captar iniciativas e recursos para a Rede Ecosmar, dependendo da demanda e necessidade da comunidade.

Veja a distribuição de cada associação:

Ascoma

A Ascoma é a associação responsável pelo desenvolvimento local e nela foram criados sete empreendimentos, indispensáveis para a comunidade, como:

• Banco comunitário
• Padaria comunitária
• Empreendimento de tecnologia e inovação
• Empreendimento de sublimação
• Rádio Comunitária
• Cineclub
• Agência de turismo

Ascomat

Já a Ascomat é a organização comunitária para fomento e a valorização da cultura popular. Nela, estão inseridos principais projetos e iniciativas culturais da região, ligadas a três principais pontos:

• Ponto de Cultura
• Ponto de Leitura
• Ponto de Memória

Concha: a moeda que mudou a ilha de Matarandiba

Para que o sistema permanecesse articulado, a Rede Ecosmar criou o Ilhamar, um banco comunitário com objetivo de circular os recursos financeiros na comunidade, e favorecer o processo de internalização da renda no território.

Com essa estratégia, a instituição financeira, atrelada à Ascoma, pode garantir maior geração de renda e circulação de riquezas. Geralmente, os recursos são oriundos de editais de finanças, de verbas de compensação social da Dow, de empresas privadas ou parcerias com entes públicos, como a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

A cereja do bolo veio junto com essa iniciativa financeira. A Concha, moeda social da Ilha de Matarandiba, é o instrumento que o banco desenvolveu para que esse objetivo fosse colocado em prática.

Seu formato se assemelha às cédulas brasileiras de R$ 10. As Conchas são envoltas por um plástico resistente com um símbolo característico da atividade econômica estampado em frente à moeda social. Elas possuem uma marca d´água com blocos amarelos para evitar plágios, e no verso, a série de cada cédula.

“Então, para as cédulas, a gente tem o símbolo do pescador, da marisqueira, do crustáceo e temos o símbolo de duas manifestações culturais locais da comunidade de Matarandiba. Esses são os nossos maiores produtos dentro da comunidade de sustentação”, explica Flávia Lima.

As Conchas são moedas complementares lastreadas com a moeda oficial, ou seja, o seu valor equivale ao real. Em Matarandiba, os moradores podem aquecer a economia local através de uma política cambial entre a moeda oficial e a concha, com circulação mútua entre os instrumentos financeiros.

Essas moedas são chamadas de concha porque representam a principal característica do território, que é o trabalho com mariscos e peixes. Para o pesquisador da UFBA, essa também é uma forma do morador se reconhecer no local onde mora.

“A moeda social cumpre uma função econômica, que é sobretudo aquela de fazer com que a renda permaneça mais no território. Ela cumpre também uma função cultural, identitária ou política. A moeda é um símbolo da identidade do território”, explica Genauto Carvalho.

Moeda social e o combate à evasão de renda

Mas porque criar uma outra moeda já tendo uma em circulação? A resposta está ligada a um processo conhecido como evasão da renda local. Segundo o coordenador da ITES, é muito comum prevalecer uma baixa renda no território, mas quando você soma esse conjunto de baixas rendas do território, se tem um valor da renda do território que é significativo. O problema é que grande percentual desse valor global da renda é consumida fora do seu território.

“É muito comum que as pessoas peguem essa renda e vão gastá-la em outro lugar, seja em outro bairro, seja em outra cidade. Quando o morador inconscientemente pratica esse tipo de atitude, ele está contribuindo com o empobrecimento do seu próprio território. A questão é, como fazer para que boa parte dessa renda permaneça no seu território? A moeda social compra esse papel porque é uma moeda local, você só pode gastá-la no próprio território. Isso permite a retenção da renda no território”, explica o professor.

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O resultado disso? Um maior retorno à comunidade com enorme dimensão econômica, cultural e sociopolítica

“Essa moeda é a capacidade que tem uma comunidade através dos seus moradores organizadamente de discutir, debater e deliberar e decidir sobre os seus problemas comuns. Isso é um exercício de democracia local, de aprendizado de uma cultura política mais solidária, mais democrática, onde moradores passam a ter maior consciência sobre seus problemas, as causas dos seus problemas e buscam soluções que beneficiam a todos”, continuou ele.

O pesquisador explica que na economia solidária, existem três princípios de maneira articulada, através de mecanismos econômicos; são elas:

• Relações de mercado (compra e venda);
• Relações de transferência pública de recurso;
• Relações de reciprocidade (solidariedade).

Segundo ele, são esses os princípios da economia solidária que tornam o sistema financeiro mais redistributivo.

Um ciclo de cooperação

Ana Beatriz, 19 anos, trabalha na Padaria Comunitária de Matarandiba. Apesar de jovem, a atendente já entende que o poder da cooperação o qual o modelo comunitário vislumbra, ultrapassa as barreiras do mercado de trabalho.

“Apesar de eu estar no atendimento, quando as meninas da produção dos pães precisam de ajuda, eu me ofereço; afinal, estamos sempre ajudando uma as outras”, explica ela.

Na Sonho Real, os moradores podem comprar pães, doces ou lanches com 2% a 3% de desconto, caso a forma de pagamento seja através da Concha. Além disso, os clientes conseguem benefícios caso as compras sejam feitos com a moeda social, como levar pães a mais.

Essa também é uma das formas que a comunidade encontrou de fortalecer a circulação da moeda social no território.

O que é possível fazer com uma Concha?

Para que o sistema funcione, é possível utilizar os dois tipos de finança: o real e a concha. É possível ir ao banco Ilhamar fazer o câmbio entre as moedas e assim utilizá-las na comunidade; para isso, os estabelecimentos comerciais precisam ser credenciados à economia solidária e aceitar a moeda social.

Além do câmbio, o morador pode realizar diversas outras operações financeiras, como solicitar linhas de microcréditos, de R$ 250 a até R$ 800, com o juros de 0,5% a 3%.

São oferecidas quatro modalidades para a oferta dos empréstimos:

• Credjovem: oferecido para jovens que desejam iniciar cursos ou um empreendimento
• Consumo: recurso para pagamento de contas de consumo ou alimentação e remédios
• Reforma: usado para compra de materiais de construção e mão de obra
• Produção e serviço: direcionado para compra de insumos para comerciantes

A ideia é que a moeda social continue circulando na comunidade, por isso, alguns microcréditos são oferecidos apenas por Conchas, como o de a linha de consumo. As demais podem ser negociadas tanto pela moeda social quanto por real, afinal, há um mercado amplo de consumo fora da ilha que pode ser usufruído pelos moradores.

“Em média, em média, são movimentados uns R$ 35 a R$ 40 mil anual através de recursos ao banco em todos esses anos de existência da economia solidária. Só de circulação de moeda social, foi em torno de R$ 100 a R$ 200 mil, isso inclui microcrédito por mês, porque não só com a moeda social, mas como real também; afinal nas linhas de crédito que nós oferecemos, especificidades de consumo na comunidade e fora dela”, explica Flávia.

Foi através deste modelo financeiro que dona Antônia pôde construir o seu sonho. Desde 2009, quando conseguiu um pedaço de terra na ilha, a aposentada solicitou quatro linhas de créditos. Agora, com a casa em “meio caminho andado”, ela deseja viver até os 100 anos com muita saúde em seu pedaço de paraíso na terra, alcançando o crescimento de seus 23 netos e três bisnetos.

Eu estou vivendo e vou viver muito mais, porque eu vivo feliz aqui em Matarandiba com essa cultura maravilhosa. Quero deixar cada um no seu cantinho também. Eu já consegui fazer um quartinho de sala e quando a família vem, tem um cantinho para ficar

Antônia Correia de Souza – moradora da Ilha de Matarandiba

Ecosmar, um exemplo de solidariedade

Os moradores não possuem dinheiro suficiente para a troca de moedas, o banco oferece uma estante solidária, que é a troca de alimentos de forma justa.

Por exemplo, se uma marisqueira não tiver outro alimento para completar a sua alimentação diária além do marisco, é possível fazer a troca pelo cereal para poder completar a alimentação, contanto que o valor seja equivalente ao preço do seu do seu marisco.

“O banco é constituído por um conselho gestor, atuado por agente de crédito; a gestão da associação, ou seja, conselheiros da associação; e o Comitê de Avaliação ao Crédito (CAC), que são pessoas que residem na comunidade e que ajudam o banco na construção de um bom andamento, ou o desenvolvimento do banco junto com agentes de crédito”, explica Flávia Lima, gestora da Ascoma e agente de crédito do banco Ilhamar.

Toda e qualquer oferta de crédito precisa passar por uma aprovação do CAC, um grupo de agentes de crédito e membros da associação local responsável por analisar e aprovar empréstimos para os moradores. O comitê avalia histórico de inadimplência ou capacidade de quitação de débitos.

Flávia Lima explica que o modelo com a moeda social possibilita uma movimentação de até 40% da receita dos comerciantes, que precisam estar associados e ter um contrato ativo com o banco para realizar a troca das moedas.

Quando esses microcréditos são devolvidos ao banco, eles passam a ser usados para continuação da oferta de empréstimos para outros moradores, o que mantém o dinheiro circulando dentro da comunidade.

“O Banco Ilhamar ajudou muitas pessoas a construírem um sonho, seja o básico de compra de mercado, de compra de um gás, compra de medicamento a até de reforma e de construção. É um braço estendido a toda a comunidade. Como somos uma comunidade de pescadores e marisqueiras, quando o cliente não tem um recurso para pagar, entramos em um acordo com o cliente e se ele tiver serviços ou produtos, é possível quitar o débito no banco e estar adimplente novamente para acessar o novo crédito”, explica ela.

Uma cidade onde não existe crise

Apesar das semelhanças com outros modelos de finanças existentes no Brasil, a economia solidária presente na rede Ecosmar se diferencia por um grande e excepcional princípio, a confiabilidade.

Geralmente, para solicitar um empréstimo em uma tradicional instituição financeira, é requerido um extenso histórico para saber a capacidade de pagamento do cliente ou verificar o seu histórico econômico através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Na Ecosmar, o CPF não é acessado.

Claro, existem regras. Quando é um morador novo, com menos de seis meses na comunidade, outro morador antigo pode indicá-lo e ficar responsável por sinalizar quando prazos de parcelas e outras obrigações dos empréstimos.

Também é possível que o próprio cliente escolha o melhor dia para a quitação de suas dívidas com o Ilhamar. Caso haja problemas ou dificuldades de pagamentos, os agentes de créditos podem entrar em contato com o cliente e tentar uma negociação.

“Mas quando o cliente não tem de forma alguma o valor em real para poder devolver ao banco, é possível quitar as suas dívidas com prestação de serviços ou algum produto, permitindo que ele fique adimplente novamente e possa acessar novos créditos. Nessas duas formas de negociação é possível que os gastos sejam diminuídos ou escoados de forma a virar novamente fundo para o banco”, finalizou Flávia.

O sucesso de Matarandiba é a prova de que as finanças solidárias vão além da promessa de garantia de renda sustentável e manutenção da cultura e da economia de um território: elas devolvem à comunidade a autonomia sobre o próprio futuro.

Ao blindar a economia local contra a crise, o modelo resgata o valor da confiança mútua e, acima de tudo, reconquista o protagonismo e à valorização de uma cultura que não faz questão de esconder que o poder de fazer pertence a quem vive da maré.