O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do projeto de lei do governo que trata do fim da escala de trabalho 6x1, deve apresentar nesta terça-feira, 16, o parecer sobre o texto em reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados. A proposta é uma das principais pautas da semana e tramita em regime de urgência.
O projeto já está pautado para análise do colégio de líderes e deve ser levado ao plenário ainda nesta semana. Como não foi votado dentro do prazo regimental de 45 dias, o texto passou a trancar a pauta da Câmara desde o fim de maio, impedindo a análise de outras matérias.
PEC da 6×1 aprovada
Prates também foi o relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no fim de maio. Agora, ele assume a análise do projeto enviado pelo governo, que trata do mesmo tema.
A expectativa entre parlamentares é de que o parecer mantenha a mesma linha da PEC já aprovada. O texto prevê duas folgas semanais, manutenção integral dos salários e uma transição de 14 meses para a redução da jornada atual de 44 para 40 horas semanais.
Deputados governistas e de partidos do centrão avaliam que há acordo suficiente para aprovar a proposta ainda nesta semana, já que projetos de lei exigem apenas maioria simples para passar pelo plenário.
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Pressão no Senado
Mesmo com a aprovação da PEC, o governo Lula (PT) decidiu não retirar a urgência do projeto do fim da escala 6×1.
O Executivo aposta em manter o regime de urgência para pressionar o Senado, onde a PEC sobre o mesmo tema aguarda análise e não foi pautada pelo presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) desde o dia 28 de maio.
