O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (3) a distribuição de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os 30 partidos que participarão das eleições de outubro. A maior fatia ficará com o PL, que receberá impressionantes R$ 881 milhões para financiar candidaturas em todo o país.
Na sequência aparecem o PT, com R$ 615 milhões, e o União Brasil, que terá acesso a R$ 526 milhões. Juntas, as três siglas concentram cerca de 40% de todo o montante destinado às campanhas eleitorais deste ano.
A divisão dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. Uma pequena parcela é repartida igualmente entre todos os partidos registrados no TSE, enquanto a maior parte leva em consideração o desempenho das legendas nas urnas e o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Criado em 2017, o Fundo Eleitoral surgiu como alternativa ao financiamento empresarial de campanhas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. Desde então, os recursos públicos passaram a ser a principal fonte de financiamento das disputas eleitorais.
Ademais, os partidos também recebem verbas do Fundo Partidário, destinado à manutenção das estruturas administrativas e ao funcionamento das atividades das legendas no ano.
