Nesta quarta-feira (3), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) anunciaram um acordo com o governo estadual e com o consórcio responsável pelo projeto da Ponte Salvador-Itaparica. O resultado do acordo é a contratação de uma consultoria técnica especializada e independente para analisar o licenciamento ambiental do novo sistema rodoviário.
Os custos da contratação da consultoria ficarão por conta da concessionária. De acordo com os órgãos ministeriais, o objetivo é qualificar a fiscalização, assegurando rigor técnico na avaliação dos impactos sobre ecossistemas da Baía de Todos os Santos e as consequências socioeconômicas para a pesca artesanal e o uso do território.
Segundo o termo de referência do acordo, a consultoria independente será necessária porque o projeto de implantação da ponte tem impactos devido a fatores como:
- Supressão vegetal
- Dragagens
- Disposição de sedimentos
- Alterações hidrodinâmicas
- Qualidade da água
- Ruído e vibração
- Afetação de pesca artesanal, mobilidade local, turismo, paisagem cultural e uso tradicional
do território
O Termo de Compromisso Socioambiental firmado pelas instituições prevê que a concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica S.A. deverá custear integralmente a contratação dos profissionais que vão compor a consultoria.
Além disso, o grupo chinês responsável pela ponte terá que fornecer todas as informações técnicas solicitadas pela consultoria e que estejam sob sua guarda ou gestão, especialmente estudos de engenharia, projetos executivos, relatórios de engenharia e quaisquer outros documentos considerados relevantes.
Orçamento
De acordo com o planejamento apresentado pelo governo estadual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o projeto tem investimento estimado em cerca de R$ 11 bilhões.
A estrutura deverá ter 12,4 quilômetros de extensão, interligando a capital baiana à Ilha de Itaparica.
O planejamento inicial previa o início das obras físicas para esta quinta-feira (4).
