O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta terça-feira, 26, o envio de mensagens personalizadas para estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia com informações sobre o pagamento da terceira parcela do auxílio em 2026. As notificações serão enviadas pelo WhatsApp e pela Caixa Postal do aplicativo Gov.br.
A ação é realizada em parceria entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes da rede pública às informações sobre o benefício. O pagamento da terceira parcela ocorre até 1º de junho.
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Os beneficiários poderão receber dois tipos de mensagens. A primeira será destinada aos estudantes que atingiram os requisitos necessários para receber o auxílio financeiro. Nela, haverá a confirmação do pagamento, além de um lembrete sobre a necessidade de manter frequência mínima nas aulas para continuar recebendo as próximas parcelas do programa.
Já a segunda mensagem será encaminhada aos estudantes que não alcançaram a frequência mínima de 80% nas aulas. O comunicado informa que o benefício poderá ser retomado caso o estudante consiga regularizar a frequência acumulada ao longo do período letivo. As mensagens também orientam os usuários a consultar a situação do benefício e tirar dúvidas por meio do Chat Gov.br.
Alerta contra golpes e fraudes
O Governo Federal reforçou ainda o alerta contra golpes e fraudes. De acordo com o MEC, nenhuma mensagem oficial enviada pelo Governo do Brasil solicita links para atualização de dados pessoais, verificação de saldo ou confirmação de informações bancárias.
A autenticidade dos comunicados pode ser identificada pelo selo azul de conta verificada do Governo Federal no WhatsApp e pela reprodução da mesma mensagem na Caixa Postal do aplicativo Gov.br.
Quem pode participar do programa
O Pé-de-Meia é voltado para alunos da rede pública que atendem a critérios específicos:
- ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- estar inscrito no CadÚnico;
- ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- possuir CPF regular;
- manter frequência mínima de 80%.
Quanto o aluno pode receber
Ao longo do ensino médio, o estudante pode acumular diferentes valores. Além dos R$ 200 mensais, há pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No caso da EJA, o estudante recebe R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência.
Programa Pé de Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Programa Pé-de-Meia funciona como uma modalidade de poupança educacional destinada a estudantes matriculados no ensino médio público. A iniciativa busca estimular a permanência e a conclusão escolar, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais entre os jovens brasileiros.
O Programa conta com a colaboração de estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao benefício.
