O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para apurar o direcionamento de emendas parlamentares a projetos culturais, incluindo a produção de uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a decisão, há suspeitas de irregularidades na destinação desses recursos, com possíveis falhas de transparência, rastreabilidade e desvio de finalidade no uso de emendas parlamentares.
O ministro aponta que os fatos podem caracterizar descumprimento de decisão do Plenário do STF relacionada às regras de aplicação e controle das emendas, especialmente no repasse de verbas a entidades culturais.
A investigação também envolve a atuação do deputado federal Mario Frias, que vem sendo alvo de tentativas de intimação para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos a empresas ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”.
O caso se insere em uma apuração mais ampla sobre o uso de emendas parlamentares no setor cultural, incluindo repasses a instituições e produtoras audiovisuais.
A decisão ocorre ainda em meio a revelações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em articulações financeiras relacionadas à viabilização de uma obra cinematográfica sobre o ex-presidente.
