Tramita na Câmara de Salvador um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de divisórias individuais entre mictórios nos banheiros masculinos de uso coletivo na capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Marcelinho Guimarães Neto (UB).
Segundo o legislador, a ideia é garantir maior privacidade, dignidade e segurança aos usuários dos banheiros. Caso o projeto se torne lei, a medida deverá ser adotada por estabelecimentos de grande circulação de pessoas como:
- Shopping centers
- Instituições de ensino públicas e privadas
- Estádios, arenas esportivas e ginásios
- Terminais de transporte
- Casas de shows, teatros, cinemas e eventos
- Repartições públicas e demais locais de grande circulação
Exposição indevida
De acordo com um dos artigos do projeto, as divisórias deverão garantir a privacidade mínima do usuário, respeitando critérios de altura, largura e material. Assim, as barreiras deverão impedir a exposição direta entre os frequentadores.
Em sua justificativa, o vereador Marcelinho Guimarães Neto argumentou que a ausência das barreiras físicas facilita situações de exposição indevida e deixa crianças e adolescentes vulneráveis, sob risco de assédio ou abordagem por indivíduos mal-intencionados.
“Muitos homens, jovens e adultos sentem-se constrangidos diante da ausência de divisórias entre mictórios, o que pode gerar desconforto psicológico e inibir o uso adequado desses espaços. Além da questão da dignidade e do bem-estar individual, a proposta também se fundamenta na necessidade de proteção, especialmente de crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes”, enfatizou
