A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o projeto de lei nº 554/2025, que cria o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. O texto, enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB) ao Legislativo em dezembro do ano passado, foi aprovado após acordo entre as bancadas de governo e oposição.
Após a votação, o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), destacou a importância da proposta para o fortalecimento da segurança pública na capital baiana.
“A Câmara faz a parte dela hoje, votando o projeto, com certeza indo amanhã para que o Executivo sancione o projeto, e sirva para que venha melhorar a segurança pública em Salvador, e sirva de exemplo para que venha melhorar na Bahia toda”, afirmou.
Segundo Muniz, o texto aprovado recebeu contribuições construídas de forma conjunta pelos vereadores, após reuniões entre parlamentares da base e da oposição. Assim, uma das emendas incorporadas ao projeto inclui os agentes de trânsito nas ações relacionadas à segurança pública municipal.
O vereador também ressaltou que o entendimento entre os parlamentares foi essencial para a aprovação da matéria em plenário. De acordo com ele, o diálogo permitiu ajustes no texto e garantiu consenso entre os vereadores.
“Foi feito tudo por acordo. Exaurimos o tempo nessas reuniões para que fossem feitas de uma forma em que todos ficassem satisfeitos. A Aladilce mesmo está fazendo o discurso dela e está elogiando o projeto. Então é algo que até a oposição, que participou no dia a dia para elaborar essas emendas e melhorar o projeto, está satisfeita”, declarou.
Além disso, Carlos Muniz afirmou que a população deve perceber os impactos do plano por meio da ampliação da participação de setores municipais nas ações de segurança pública.
“Na realidade, é a inclusão de vários setores do município participando da segurança pública que antes não participavam, como a Guarda Municipal e os agentes de trânsito. Todos esses servidores, a partir de hoje, poderão ajudar na segurança pública, coisa que não era feita no passado”, disse.
Por fim, o presidente da Câmara também destacou que o projeto foi debatido com participação popular e acompanhado pelo Governo do Estado durante sua tramitação.
“Foi feito com o conhecimento do Governo do Estado e com ampla divulgação do que seria feito para a população, pois houve várias audiências públicas onde houve a participação popular para que essas emendas fossem elaboradas e incluídas no projeto”, concluiu.
