A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou as contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2023. A reunião, presidida pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), foi realizada durante a manhã desta terça-feira (5).
O relator do ofício que trata das contas do mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2023, deputado Vitor Bonfim (PSB), acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que aprovou com ressalvas o relatório, encaminhando-o, em seguida, para análise da Assembleia Legislativa.
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Segundo o deputado, o Estado atingiu, em 2023, um montante líquido de R$ 75,3 bilhões de receita orçamentária, apresentando um crescimento real de 0,38% comparado ao exercício anterior. No entanto, segundo ele, excluindo operações intraorçamentárias e deduções, a receita total do período foi de R$ 71,5 bilhões.
A despesa executada em 2023 foi de R$ 74 bilhões, gerando um déficit na execução orçamentária de R$ 2,5 bilhões, segundo Vitor Bonfim, coberto por superávit financeiro de exercícios anteriores.
Contas do TCM aprovadas
Na ocasião, também foi aprovada a Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2025, que teve parecer favorável do relator Vitor Bonfim.
Após a aprovação do relatório, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo, fez uma deferência ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará no dia 9 de agosto.
Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), a Comissão de Finanças encaminhará uma moção de aplausos ao conselheiro do TCM, juntamente com a aprovação da prestação de contas do órgão.
Participaram da reunião os deputados Zé Raimundo Fontes (PT), presidente do colegiado, Vitor Bonfim (PSB), Fabrício Falcão (PCdoB), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).
