A Bahia pode ganhar um programa de intercâmbio internacional supervisionado e custeado pelo poder público para alunos de alto desempenho da rede pública estadual. É o que propõe um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
De autoria do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), a proposta prevê duas formas principais de experiência internacional, com duração a ser definida em edital:
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- Imersão linguística: curso intensivo na língua pátria do país de destino
- Formação continuada: cursos de capacitação realizados em instituições de ensino ou centros de pesquisa no exterior
Critérios de seleção e requisitos
Para participar, o estudante deverá atender a exigências rigorosas, como:
- Desempenho acadêmico: ser um “aluno nota 10”, possuindo as maiores médias da rede pública;
- Proficiência: comprovar conhecimento na língua do país para o qual pretende viajar;
- Processo seletivo: ser aprovado em seleção específica regida por edital, que garantirá a isonomia e a impessoalidade.
Importante ressaltar que a classificação no processo seletivo gera apenas a expectativa de direito, dependendo de etapas subsequentes para a concretização.
Os países de destino do intercâmbio serão divulgados em edital a cada processo seletivo, assim como o número de vagas para cada país, as quais serão distribuídas aos classificados, segundo os critérios definidos no edital.
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Bolsa-intercâmbio
O projeto garante que o intercâmbio será custeado pelo poder público através de uma “bolsa-intercâmbio”, com:
- Auxílio instalação: uma bolsa paga no momento da chegada ao país de destino;
- Manutenção mensal: uma bolsa para cada mês de permanência, destinada a despesas pessoais.
Os valores serão fixados por decreto e baseados em nota técnica para garantir que o poder aquisitivo seja mantido em relação à moeda estrangeira. O governo poderá designar professores de línguas estrangeiras da rede estadual para acompanhar os alunos durante o processo, garante o projeto de lei.
Mecanismos de contrapartida
O texto destaca também que os alunos beneficiados não apenas recebem a formação, mas devem devolver o conhecimento à sociedade baiana.
O projeto prevê a criação de mecanismos de contrapartida, como a realização de projetos interdisciplinares, palestras, aulas ou cursos ministrados pelos intercambistas para outros estudantes.
Além disso, para viabilizar o programa, o governo poderá, conforme a proposta, celebrar acordos com organizações internacionais, governos estrangeiros e instituições de ensino públicas ou privadas.
“Inovação da visão do mundo”
De acordo com o deputado Matheus Ferreira, o objetivo é promover a formação de estudantes baianos no exterior, “conferindo-lhes a oportunidade de novas experiências educacionais e profissionais voltadas para a qualidade, a competitividade e a inovação da visão do mundo”.
“Com o intercâmbio os estudantes terão a oportunidade de praticar intensivamente a língua, ajudando-os a enfrentar futuros desafios do cotidiano de um mercado de trabalho globalizado e com mudanças constantes e cada vez mais rápidas”, completou.
Próximos passos
O projeto segue agora para avaliação nas seguintes comissões da Alba:
- Constituição e Justiça
- Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
- Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Depois disso, a proposta irá para votação em plenário.
