Nesta quarta-feira (29), começou a funcionar a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada de trabalho. O foco central das matérias é acabar com a escala 6×1 e instituir a jornada de 36 horas semanais, ante as 44 horas atuais.
O grupo de trabalho criado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) é formado 37 membros titulares e 37 suplentes.
O relator das propostas é o deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos). Ele defendeu que os textos sejam discutidos sem interferências ideológicas e tenham como foco o benefício social para os trabalhadores.
“Não há preço que seja caro demais para a gente pagar, como poder público, para um benefício social tão grande”, disse Prates
Prazos
A comissão especial tem como presidente o deputado Alencar Santana (PT-SP). O petista anunciou que pretende fazer, pelo menos, duas reuniões por semana. A primeira está prevista para a próxima terça-feira (5).
A partir desta quinta-feira (30), começa a contar o prazo para que os deputados apresentem emendas. A expectativa, conforme relatou Santana, é que as propostas sejam votadas no Plenário no final de maio.
“Vamos debater com muita tranquilidade, muita profundidade, ouvindo todos os setores possíveis, porém, em um tempo muito rápido: queremos aprovar até o final de maio”, acrescentou.
As propostas
A comissão vai analisar duas PECs que estavam tramitando na Câmara. A primeira, protocolada em 2019, é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto propõe a redução gradativa da jornada semanal das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos.
Já outra PEC, essa de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
