O deputado federal baiano Leo Prates (Republicanos) foi escolhido para ser o relator das propostas que tratam da redução da escala 6×1 na Câmara dos Deputados. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde desta terça-feira (28).
As duas propostas de emenda à Constituição (PECs) já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, os textos serão apreciados por uma comissão especial. Ainda na CCJ, as matérias foram relatadas por outro deputado federal: Paulo Azi (UB).
A comissão especial será composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes. A expectativa é que o colegiado seja instalado nesta quarta-feira (29).
Debate
De acordo com Hugo Motta, o texto está seguindo um cronograma previsto de debate na Câmara. A intenção, segundo o presidente, é ouvir todos os atores envolvidos na redução da jornada trabalhista, como setor produtivo, trabalhadores, empregadores e representantes de órgãos como Executivo e Judiciário.
“Isso será necessário para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou o presidente.
