A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) contará com um exame obrigatório a partir de julho de 2026. Os motoristas que desejam emitir a primeira via das categorias A e B (motos e carros) passarão por um teste toxicológico.
A medida é referente à Lei nº 15.153/2025, que garante obrigatoriedade para novos condutores de todas as categorias. Anteriormente, o Código de Trânsito Brasileiro exigia a comprovação apenas dos motoristas profissionais C, D e E.
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De acordo com o governo, a medida visa garantir mais segurança no trânsito brasileiro, identificando os condutores que fazem o uso de substâncias psicoativas, que posteriormente podem ocasionar acidentes.
Como o teste toxicológico funciona?
O motorista que deseja tirar sua CNH deverá comparecer a uma clínica acreditada pelo Inmetro, seguindo as normas da ABNT NBR ISO/IEC 17025. No local, serão recolhidas amostras de queratina, encontradas em fios de cabelo, pelos e fragmentos de unha.
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Após a coleta, o DNA será encaminhado para análise, onde será possível rastrear e detectar o consumo de substâncias proibidas, como anfetaminas, canabinoides (maconha), derivados de cocaína e opiáceos.
É importante ressaltar que o indivíduo deve ficar um período de aproximadamente 90 dias sem ter contato com essas drogas, pois o resultado positivo impedirá a emissão do documento no prazo de três meses meses, suspendendo o processo de habilitação.
O exame custa uma média entre R$ 130 e R$ 180, a depender de cada cidade e laboratório, sendo custeado exclusivamente pelo condutor.
