• Home
  • Política
  • Governo Lula sanciona norma que define guarda de animais após separação

Governo Lula sanciona norma que define guarda de animais após separação

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (17) um projeto de lei que estabelece regras específicas para a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação ou divórcio, criando um marco jurídico para esse tipo de disputa. A informação é da coluna de Milena Teixeira, do portal Metrópoles.

A assinatura foi feita pelo presidente em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial.

Aprovada pelo Senado no fim de março, a nova lei determina que a guarda compartilhada de pets não será permitida quando houver histórico ou risco de violência doméstica e familiar. Nesses casos, o responsável poderá perder a posse do animal, sem direito a indenização.

O texto também proíbe a guarda compartilhada em situações com indícios de maus-tratos e estabelece que, na ausência de acordo entre as partes, caberá ao juiz definir a divisão da convivência com o animal, sempre considerando o bem-estar do pet como prioridade.

VEJA MAIS

Minha Casa, Minha Vida terá 2 mil novas moradias em nove estados; veja

O Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de 2.024 moradias em 12 municípios de…

Dois homens são mortos a tiros no bairro de Periperi

Dois homens foram mortos a tiros no bairro de Periperi, no Subúrbio de Salvador. O…

animação com brasileiro na equipe é favorita à estatueta

A disputa pelo Oscar 2027 de Melhor Animação começa a ganhar forma, e um filme…