O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comentou, nesta sexta-feira (12), a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara. Ele afirmou que o ruim não é colocar comida na cesta básica, mas retirar as armas do imposto seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”.
“Você tinha duas alternativas. Cashback, ou seja, devolver o imposto para a população mais carente ou isentar as carnes […] Você colocar comida na cesta básica não é ruim, ruim é você retirar do seletivo as armas”, disse Alckmin em evento do Programa Brasil Mais Produtivo, na sede do Sebrae em Brasília.
Um dos temas mais negociados na regulamentação da reforma tributária, a inclusão das proteínas animais na cesta básica e a consequente isenção total dos impostos sobre elas foram incluídas no texto de última hora.
O receio do Ministério da Fazenda era de que a medida não beneficiasse a população mais pobre e gerasse um aumento na alíquota geral dos novos impostos criados pela reforma tributária.
No caso das armas, a Câmara rejeitou a inclusão no imposto seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”.
O IS estabelece uma alíquota maior para bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, de forma a desestimular o consumo.
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