O Ministério da Justiça e de Segurança Pública autorizou o emprego da Força Penal Nacional em Salvador. A portaria publicada na quarta-feira (18) tem duração de 90 dias.
Conforme informado, a medida, que tem caráter episódico e planejado, é destinada para treinamento e capacitação do efetivo da Polícia Penal local. A iniciativa ocorre após escalada da onda de crimes ordenados de dentro do Complexo Prisional da Mata Escura nos últimos anos.
A operação da Força Penal no sistema prisional da capital baiana contará com apoio logístico e a supervisão das secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e da Segurança Pública “do ente federado solicitante”. Os termos do convênio de cooperação firmado entre as partes serão válidos durante a vigência do acordo.
Ainda segundo a Portaria nº 1.162, “o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública observará o planejamento definido de forma conjunta pelos entes envolvidos na operação”.
