A medida atende a uma pressão direta do setor produtivo –
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) anunciou, nesta sexta-feira, 27, a revogação do aumento das tarifas de importação para 105 itens classificados como bens de capital, informática e telecomunicações.
A medida atende a uma pressão direta do setor produtivo e reverte parte do tarifaço anunciado no início de fevereiro.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a mudança visa proteger a competitividade de empresas que dependem de equipamentos sem similares produzidos no Brasil.
Smartphones e o impacto no consumidor
Além de zerar o imposto para mais de uma centena de itens, o governo também ajustou as alíquotas de 15 produtos de informática de alto consumo. O caso mais emblemático é o dos smartphones: a alíquota, que subiria para 20% a partir do próximo domingo (1º/3), foi mantida no patamar anterior de 16%.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a elevação do imposto não possui caráter meramente arrecadatório, mas sim de regulamentação. Segundo ele, a pasta está autorizada a reverter taxas sempre que identificar que um produto tributado não possui fabricação nacional, evitando assim uma punição injusta à indústria brasileira.
Cenário econômico e arrecadação
Apesar do recuo em itens específicos, o plano de aumento de impostos para cerca de 1.250 outros produtos segue vigente. A expectativa da Fazenda é que essas mudanças tragam um incremento de aproximadamente R$ 14 bilhões aos cofres públicos em 2026.
Quanto às empresas que se sentiram prejudicadas pela incerteza nas últimas semanas, o MDIC esclareceu que não haverá ressarcimento, uma vez que as tarifas majoradas ainda não haviam entrado efetivamente em vigor.
