O deputado federal baiano Leo Prates (PDT) defendeu modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) após a repercussão do caso em que quatro adolescentes maltrataram dois cachorros em Florianópolis, capital catarinense. Um animal conhecido como Orelha morreu, enquanto outro que sobreviveu a uma tentativa de afogamento pelo grupo foi adotado.
De acordo com a Polícia Civil, dois dos suspeitos foram alvo de operação nesta semana. No entanto, outros dois estão nos Estados Unidos em viagem que já estaria programada. As agressões aos animais teriam ocorrido no dia 4 de janeiro, mas a denúncia só chegou à Polícia Civil no dia 16.
Em publicação feita nas redes sociais, Leo Prates lembrou que o ECA só permite internação de menor quando o caso é de violência grave contra pessoas. Assim, não contempla casos de crimes contra animais.
“O caso do cachorro Orelha chocou o Brasil. Um animal indefeso foi torturado e morto por um grupo de adolescentes. Hoje, o ECA só permite internação quando há violência grave contra pessoas. Mesmo atos de crueldade extrema contra animais, como foi de Orelha, ficam fora dessa responsabilização”, ressaltou.
O congressista frisou que se não houver punição, caso como de Santa Catarina poderá se repetir.
“Quem tortura e mata um animal demonstra alto grau de periculosidade. Sem punição, a violência se repete. Defendemos a mudança no ECA para que a violência grave contra animais também permita internação. Responsabilizar é cuidar”, disse
