O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou na quarta-feira, 7, que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) instaure, de forma imediata, uma sindicância para apurar a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos.
A decisão foi tomada após o CFM receber denúncias formais relacionadas ao atendimento médico oferecido a Bolsonaro, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e sofreu uma queda na cela poucos dias após passar por cirurgias para correção de hérnia.
Tudo sobre Política em primeira mão!
Em nota, o conselho destacou que o quadro de saúde do ex-presidente exige “um protocolo de monitoramento contínuo e imediato, no qual deve ser assegurada assistência médica com múltiplas especialidades pelo Estado brasileiro, inclusive em situações de urgência e emergência”.
O posicionamento firme do CFM ocorre depois de repercutir negativamente a decisão inicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que negou o pedido da defesa para que Bolsonaro fosse levado a um hospital particular para a realização de exames de imagem após a queda sofrida na madrugada de terça-feira, 6.
Somente após pressão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de aliados, o magistrado liberou a ida de Bolsonaro ao hospital particular DF Star.
Moraes anula determinação do CFM
O ministro Alexandre de Moraes decretou a nulidade da determinação do CFM de instaurar sindicância para investigar denúncias sobre condições de atendimento médico prestadas a Bolsonaro.
Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) colha, em até dez dias, o depoimento do presidente do órgão, José Hiran da Silva Gallo.
“A ilegalidade e a ausência de competência correicional do CFM em relação à Polícia Federal são flagrantes, demonstrando claramente desvio de finalidade da determinação, além da total ignorância dos fatos”, afirmou o ministro na decisão.
