O deputado estadual do PL, Diego Castro, apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o objetivo de ampliar o ensino militar na rede pública estadual.
A proposta visa aumentar o número de escolas com gestão compartilhada ou totalmente militar, melhorar a qualidade do ensino e garantir atendimento em áreas estratégicas ou com maior vulnerabilidade social.
O projeto também busca fortalecer a segurança escolar, aprimorar o ambiente pedagógico, elevar o desempenho acadêmico e incentivar parcerias com municípios interessados.
Para implementar a medida, o deputado sugere criar novas unidades militares, adaptar escolas existentes ou firmar convênios e termos de cooperação com municípios e instituições públicas.
Diego Castro destaca ainda a necessidade de investimentos em infraestrutura, equipamentos, qualificação de pessoal e melhorias no ambiente escolar.
O projeto estabelece que o Poder Executivo definirá os critérios de seleção das escolas, os procedimentos de transição para o modelo militar ou compartilhado, a distribuição de responsabilidades entre órgãos estaduais, a participação da comunidade escolar e os mecanismos de avaliação do programa.
