Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda podem solicitar a devolução do dinheiro. O prazo para pedir o ressarcimento segue aberto até 14 de fevereiro, conforme informou o presidente do órgão, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o balanço apresentado, 6,2 milhões de beneficiários já contestaram as cobranças irregulares. Desse total, 4,1 milhões tiveram os valores devolvidos, o que representa R$ 2,8 bilhões ressarcidos. Mesmo assim, a estimativa do governo federal aponta que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda têm direito à devolução e não fizeram o pedido.
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Inicialmente, o prazo para solicitação se encerraria em 14 de novembro, mas foi ampliado pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de garantir que todos os prejudicados consigam registrar a contestação dentro do período estabelecido.
As cobranças indevidas foram identificadas após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que permitiam descontos não autorizados diretamente nos benefícios. O caso levou ao afastamento de membros da alta cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, Waller ressaltou que o ressarcimento das vítimas envolve uma atuação integrada entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal, tanto para devolver os valores quanto para identificar o destino dos recursos desviados e buscar a recuperação do dinheiro por meio de ações judiciais.
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Como solicitar a devolução
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem registrar o pedido de ressarcimento pelos seguintes canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, com atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades espalhadas pelo país.
