A medida será aplicada tanto na rede pública direta quanto nas unidades parceiras do município –
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante sessão ordinária realizada na quarta-feira, 17, a última do ano de 2025, o projeto de lei n° 42/2025 de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil) que regulamenta a implantação de um sistema de identificação biométrica facial para o controle de entrada e saída em escolas e creches da rede pública municipal. Texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Bruno Reis.
A proposta estabelece que alunos, professores, funcionários e visitantes só poderão acessar as unidades escolares mediante cadastro prévio no sistema, com o objetivo de reforçar a segurança no ambiente educacional e prevenir situações de risco.
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A medida será aplicada tanto na rede pública direta quanto nas unidades parceiras do município. Pelo texto aprovado, caberá ao Poder Executivo apresentar, no prazo de até 90 dias após a publicação da lei, um plano com cronograma para licitação, contratação e instalação do sistema.
De acordo com o vereador Claudio Tinoco, o uso da tecnologia é uma resposta necessária ao aumento das preocupações com a segurança nas escolas.
“Estamos falando de um sistema moderno, eficiente e que ajuda a garantir que a escola seja um ambiente protegido para alunos, profissionais da educação e famílias”, afirmou o vereador.
