O deputado estadual Emerson Penalva (PDT) apresentou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) uma indicação para a criação do programa “Energia Inclusiva”, que prevê a doação e instalação de kits de energia solar fotovoltaica em residências isoladas e propriedades de pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica convencional.
A proposta destaca que a energia solar é uma alternativa limpa, sustentável e economicamente viável, capaz de garantir o direito básico à eletricidade, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais e impulsionar o desenvolvimento produtivo em áreas onde a energia tradicional não chega.
De acordo com o documento enviado ao governador, o programa deverá priorizar famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, pequenos agricultores familiares sem acesso à rede elétrica, além de comunidades rurais isoladas, ribeirinhas, extrativistas e de pescadores artesanais.
Também serão contempladas moradias localizadas em regiões de difícil acesso, onde a extensão da rede elétrica convencional não é considerada economicamente viável. Penalva destaca que muitas comunidades baianas ainda convivem com a ausência de energia, o que limita o acesso a direitos básicos e impede o desenvolvimento social e econômico.
Para garantir estrutura e viabilidade ao “Energia Inclusiva”, o deputado sugere que o governo estadual atue em cooperação com diversos órgãos e instituições, como a Neoenergia Coelba, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Companhia de Energia do Estado da Bahia.
A proposta também prevê articulação com órgãos federais, como o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobras, por meio do programa Luz para Todos, além de parcerias com organismos internacionais voltados à sustentabilidade e à transição energética.
