O deputado federal Léo Prates (PDT-BA) apresentou um projeto de lei que propõe a criação da Rede Nacional de Supermercados Populares. A iniciativa busca ampliar o acesso a alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade e resgata o modelo da antiga Cesta do Povo, privatizada na Bahia em 2018.
A proposta estabelece que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será responsável por administrar unidades de varejo com preços subsidiados ou controlados. A rede comercializaria itens de alimentação e higiene a valores abaixo dos praticados no mercado tradicional. O objetivo é oferecer uma alternativa de baixo custo e, ao mesmo tempo, funcionar como instrumento de regulação em períodos de crise ou abuso econômico.
Na justificativa, Léo Prates destaca que o projeto se inspira na experiência baiana criada no governo de Antônio Carlos Magalhães (ACM). De acordo com ele, o modelo permanece como referência na memória da população.
A experiência visionária do governo ACM com a Cesta do Povo foi a de um programa social de grande escala, focado no abastecimento de alimentos baratos, que se tornou um marco de suas gestões na Bahia e teve um impacto significativo na vida da população de baixa renda do estado por muitos anos, e é lembrada até hoje como um marco de gestão e atenção para com o povo baiano”, afirma.
Pelo texto, a Conab poderá comprar produtos diretamente da agricultura familiar. Além disso, poderá utilizar estoques reguladores e montar centros de distribuição e pontos de venda em regiões vulneráveis.
Caso o Congresso aprove o projeto, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar a nova rede. A implementação ocorrerá 90 dias após a publicação da lei.
A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) administrava a antiga Cesta do Povo na Bahia. Antes da privatização, em 2015, a rede contava com 276 lojas, incluindo 43 unidades em Salvador e Região Metropolitana e outras 229 espalhadas pelo interior do estado.
