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Acordo entre líderes na Alba prorroga prazo para emendas à LOA

Os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), e Tiago Correia (PSDB), líder da minoria, firmaram um acordo para prorrogar o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.

O prazo, que se encerraria na última segunda-feira (24), foi estendido para o dia 5 de dezembro. O requerimento assinado pelos dois líderes foi publicado no Diário Oficial do Legislativo baiano.

As emendas permitem que os parlamentares alterem a proposta orçamentária enviada pelo Executivo, remanejando recursos de acordo com demandas das bases ou necessidades identificadas no estado.

O orçamento previsto para 2026 é de R$ 77,4 bilhões. Segundo o governo Jerônimo Rodrigues (PT), 71,3% desse total será destinado à área social, o equivalente a aproximadamente R$ 54 bilhões.

Outras áreas:

  • Saúde: R$ 13 bilhões;
  • Educação: R$ 12,4 bilhões;
  • Segurança pública: R$ 7,6 bilhões. 

O projeto também prevê um crescimento de 9,1% nas receitas em relação ao orçamento vigente, impulsionado pelo desempenho da agropecuária, pela expansão industrial e pela melhora do mercado de trabalho.

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