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Bruno Reis altera grupo responsável por revisar PDDU e Louos

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), assinou um decreto que altera a composição do grupo de trabalho responsável por revisar três leis fundamentais do planejamento urbano da capital.

São elas:

O Decreto nº 40.908, publicado na última quinta-feira (30) no Diário Oficial do Município (DOM), substitui o grupo de trabalho anterior, criado em novembro de 2024 por meio do Decreto nº 39.485.

Na prática, o prefeito reduziu de 11 para 9 o número de integrantes, mantendo a mesma coordenação técnica.

A equipe será composta por servidores municipais ligados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A coordenação ficará sob responsabilidade de Neilia Maria Fernandes Souza, diretora de Desenvolvimento Urbano da pasta, tendo Ana Paula Vicente dos Anjos como suplente.

Entenda

O grupo será responsável por reavaliar as leis que orientam as diretrizes de crescimento urbano, o uso do solo e as regras para obras públicas em Salvador.

O novo decreto também autoriza o colegiado a convidar representantes de outros órgãos públicos e concessionárias de serviços para colaborar com os estudos técnicos.

O prazo para conclusão dos trabalhos é de 18 meses, prorrogável por igual período.

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