• Home
  • Polícia
  • Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.245, que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção de autoridades e servidores públicos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30), dois dias após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova legislação cria dois novos crimes ligados à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado: “obstrução de ações contra o crime organizado” e “conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado”, com penas de quatro a doze anos de prisão, além de multa.

A lei também amplia as medidas de segurança para juízes, promotores, policiais, militares e familiares, inclusive aposentados, quando estiverem sob risco em razão do trabalho.

Entre as principais mudanças, a nova lei:

  • Inclui profissionais que atuam em áreas de fronteira no grupo com direito a proteção reforçada. Essas regiões são consideradas de maior vulnerabilidade e influência de facções criminosas e do contrabando internacional;
  • Altera o artigo 288 do Código Penal, que trata da associação criminosa. Quem solicitar ou contratar a prática de crimes a integrantes de uma organização criminosa poderá receber a mesma pena prevista para os membros do grupo, de um a três anos de prisão;
  • Determina que condenados por obstrução ou conspiração iniciem o cumprimento da pena em presídios federais de segurança máxima.

Megaoperação no Rio

Na terça-feira (28), as polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro deflagraram a Operação Contenção contra o Comando Vermelho nas comunidades do Alemão e da Penha, na capital fluminense.

Segundo a Defensoria Pública do Estado, 132 pessoas morreram, sendo 128 civis e quatro policiais.

Na quarta-feira (29), um dia após a operação, Lula se manifestou em nota: “Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades”, escreveu o presidente.

LEIA MAIS:

VEJA MAIS

VÍDEO: Mini Papa brasileiro ganha bênção de Leão XIV no Vaticano

Nos últimos dias uma cena viralizou nas redes sociais. Um “mini Papa” brasileiro chamou atenção…

Operação Chave Falsa prende três por fraude em Salvador

Três pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (18), durante…

EUA, China e Rússia fazem acordo para evitar guerra nuclear

China, Rússia e Estados Unidos concordaram que uma guerra nuclear “não deve ser travada” e…