O deputado federal baiano Diego Coronel (PSD), corregedor da Câmara dos Deputados, concluiu a análise das representações feitas pela Mesa Diretora sobre os parlamentares bolsonaristas envolvidos na ocupação do plenário no início de agosto. O grupo ocupou a Casa em protesto contra a prisão domiciliar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em seu parecer opinativo, Diego Coronel sugeriu à Mesa Diretora que os casos de três deputados sejam encaminhados ao Conselho de Ética. Nestes casos, os comportamentos foram considerados mais graves. Para os demais envolvidos, foi recomendada censura escrita.
O deputado com maior punição prevista é Marcos Pollon (PL-MS). O parecer do corregedor recomenda a suspensão do mandato pelo período de 120 dias. Pesou contra ele o fato de ter proferido declarações difamatórias contra o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Outro detalhe que agravou a punição foi a ocupação que Pollon fez da cadeira da Presidência da Câmara durante o ato.
Para os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), Diego Coronel propôs a suspensão do mandato pelo período de 30 dias por obstruírem a cadeira da Presidência da Câmara.
Por fim, foi recomendada censura escrita para todos os deputados envolvidos nas representações: Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
Próximo passo cabe à Mesa Diretora
Agora, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai decidir se aplica a censura escrita e se envia representações ao Conselho de Ética.
“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, disse o corregedor em nota.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
