Cerca de 30% dos municípios baianos podem sofrer colapso financeiro. A estimativa é do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí. O cenário se deve, segundo o dirigente, a erros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no censo demográfico realizado em 2022.
Os dados do censo são usados como referência para repasse de recursos financeiros da União e dos estados aos municípios. Nesse contexto, frisou Cardoso, prefeituras baianas estão sofrendo perdas financeiras e comprometendo as contas públicas.
Segundo o presidente da UPB, o principal problema presente no censo demográfico é a redução da população de diversos municípios. No entanto, frisou Wilson Cardoso, os dados não refletem a realidade.
“O município vive dos repasses constitucionais, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando a população é subestimada, os recursos diminuem e quem sofre é a população, que depende dos serviços públicos”, afirmou o presidente da UPB.
Wilson Cardoso defende que o IBGE reavalie os dados contestados pelos municípios e realize as correções necessárias para evitar prejuízos permanentes às administrações municipais. Segundo ele, prefeitos de várias regiões da Bahia relatam inconsistências na contagem populacional e apontam falhas na coleta de informações.
Áreas essenciais
A UPB sustenta que a redução dos repasses compromete áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, especialmente nas cidades de pequeno porte, que dependem quase exclusivamente das transferências constitucionais.
A entidade afirma que continuará mobilizando prefeitos, parlamentares e o Governo Federal para que o IBGE analise os recursos apresentados pelos municípios e adote medidas que garantam maior precisão nos dados populacionais.
Além da revisão dos dados populacionais, a UPB defende que os municípios sejam ressarcidos pelos prejuízos financeiros já sofridos. A entidade reivindica que os valores reduzidos nos repasses em razão das inconsistências apontadas no censo sejam pagos de forma retroativa, garantindo que as prefeituras recuperem os recursos que deixaram de receber por conta da subestimação da população.
