A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que propõe a criação de vagões preferenciais para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado, incluindo o VLT em implantação no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A medida busca coibir o assédio e ampliar a segurança no transporte público.
O projeto prevê a reserva de espaços exclusivos para mulheres e determina que as concessionárias do metrô, trens e VLT reforcem a segurança, com fiscalização no embarque e desembarque e prioridade para agentes do sexo feminino nas áreas preferenciais.
A proposta também obriga a instalação de cartazes informativos, sinalização no chão e materiais educativos sobre crimes como assédio e importunação sexual. O projeto é o de nº 26.130/2025.
Ao justificar a iniciativa, Olívia Santana afirma que o objetivo é garantir o direito de ir e vir das mulheres com mais dignidade e segurança, sobretudo diante dos altos índices de assédio no transporte coletivo.
