Após o adiamento nesta segunda-feira (27) do julgamento de sete policiais militares pela morte de Geovane Mascarenhas de Santana, o promotor de Justiça Luciano Assis falou com a imprensa sobre a expectativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o andamento do júri popular. A sessão foi adiada para os dias 17, 18 e 19 de junho. O crime ocorreu no dia 2 de agosto de 2014.
“O Ministério Público está pronto para fazer a sessão, estará pronto na nova data, com as provas já produzidas, provas testemunhais e periciais. A expectativa é de realizar com a mesma força em buscar o resultado que mais atenda ao interesse público e o interesse coletivo. Notadamente, no interesse de tentar fazer justiça para a vítima“, declarou o promotor.
Conforme alegação dos advogados de defesa dos réus, houve falta de acesso um dos elementos de prova. Segundo Luciano Assis, o MP-BA discordou, mas preferiu não se manifestar para não atrapalhar o rito jurídico. O julgamento teria início nesta manhã no Fórum Ruy Barbosa.
“O Ministério Público discordou por entender que tinha a possibilidade da defesa ter conhecimento a este elemento de prova“, opinou.
A decisão foi tomada após a defesa solicitar acesso a informações que não constavam nos autos do processo, pois na época tramitaram por meio físico. A solicitação foi aceita pela Justiça a fim de preservar o direito à plenitude de defesa e evitar nulidade do julgamento.
Réus e denúncia
Os PMs Cláudio Bonfim Borges, Jesimiel da Silva Resende, Daniel Pereira de Sousa Santos, Alan Morais Galiza dos Santos, Alex Santos Caetano, Roberto dos Santos Oliveira e Jailson Gomes Oliveira serão julgados por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles também serão julgados por roubo qualificado pelas circunstâncias e, a exceção de Jailson Gomes Oliveira, por ocultação de cadáver.
Conforme a denúncia do MPBA, o crime ocorreu no dia 2 de agosto de 2014. Naquele dia, Geovane Mascarenhas pilotava sua motocicleta, quando foi abordado por uma guarnição da PM.
Os policiais conduziram a vítima na viatura juntamente com sua motocicleta até a Rua Luiz Maria, de onde seguiram para o local em que assassinaram Geovane Mascarenhas. Ainda segundo a denúncia, os PMs atearam fogo no corpo para ocultar o cadáver e o abandonaram no Parque São Bartolomeu, subtraindo a motocicleta e o aparelho celular da vítima.
Os policiais militares “sequestraram e mataram quem por eles foi eleito para morrer”, afirma a denúncia do MPBA, registrando que os denunciados agiram de forma a impossibilitar qualquer defesa por parte da vítima, que foi surpreendida, sem nenhuma justificativa legal, presa e mantida sob a guarda dos PMs, quando então foi morta.
