Uma petição inicial do Ministério Público Federal (MPF) coloca sob suspeita a gestão da prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB), conhecida como “A Mamãe”.
A peça acusatória detalha um complexo esquema de inserção de dados falsos no sistema educacional, que teria como objetivo o desvio de recursos federais e a utilização da máquina pública para fins eleitorais.
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O caso foi remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) devido ao foro privilegiado da gestora.
Salto estatístico
O documento do MPF aponta uma anomalia nos dados da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre 2020 e 2024, o número de alunos saltou de 2.260 para 7.796 — um aumento real de 244%. De acordo com os procuradores, esse crescimento é “estatisticamente improvável” e teria sido forjado através do sistema SYSESCOLA.
A fraude consistiria na criação de turmas fictícias e na inclusão de alunos que sequer residem no município. Com o número de matrículas inflado, a prefeitura garantia um repasse maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Excesso de pessoal
A investigação sugere que o aumento artificial de alunos serviu de pretexto para a contratação em massa de servidores temporários. De acordo com os autos, a Lei Municipal 002/2024 previa 2.518 vagas.
Em agosto de 2024, a gestão mantinha 3.185 contratados, o que corresponde a 636 acima do permitido.
Para o MPF, essas contratações visavam criar uma “moeda de troca eleitoral”, gerando dependência financeira na população local e abrigando possíveis “servidores fantasmas”.
“A gestão teria conferido uma aparência de legalidade ao uso indevido da máquina pública”, afirma o texto da petição.
Secretário na mira
O ex-secretário de Educação, Márcio Victor Santos Andrade, também é alvo das investigações. Como ordenador de despesas e responsável pela pasta que gerencia o Educacenso, a oitiva dele foi requerida pelo MPF para esclarecer como as manipulações operacionais no sistema ocorreram sem o devido bloqueio administrativo.
Diligências
O procurador do caso solicitou uma auditoria detalhada da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fluxos financeiros da prefeitura. S
Caso comprovadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público, crime de responsabilidade e malversação de verbas federais.
A reportagem procurou a Prefeitura de Cansanção, e ainda aguarda resposta ao questionamento.
