A possibilidade de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado ganha força, segundo o advogado criminalista e professor da FGV Celso Vilardi.
Em análise ao WW desta quinta-feira (17) sobre os recentes desdobramentos das investigações, Vilardi aponta que a conexão entre a suposta trama golpista e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 torna a acusação formal cada vez mais provável.
O especialista destaca: “O que hoje parece ser uma novidade, parece ser um fato inédito, é a questão de uma ligação da tentativa de golpe com o ato de 8 de janeiro. Isso sim demonstraria uma gravidade e provavelmente esvaziaria as críticas que estão sendo feitas ao Supremo Tribunal Federal”.
Competência do STF e novas evidências
Vilardi argumenta que a ligação entre a tentativa de golpe, baseada na chamada “minuta do golpe” e nas declarações de um delator, com os eventos de 8 de janeiro, quando o STF foi efetivamente atacado, poderia legitimar a atuação do Supremo no caso.
Isso ocorreria mesmo para investigados sem foro privilegiado, seguindo precedente estabelecido no inquérito das fake news.
“Efetivamente isso hoje é uma novidade importante e agora o procurador vai ter que colocar numa denúncia esses elementos que está insinuando nessa manifestação”, afirma o advogado, referindo-se à recente manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre o pedido do deputado Valdemar Costa Neto.
A expectativa em Brasília, segundo Vilardi, é de que o procurador-geral da República possa oferecer denúncia contra Bolsonaro, focando no aspecto mais complexo do ponto de vista jurídico: a tentativa de golpe de Estado.
