A manhã desta terça-feira, 26, começou com uma megaoperação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que colocou o nome da ex-vereadora Léo Kret, um dos simbolos da luta LGBTQIA+ no centro de uma investigação sobre suposto desvio de dinheiro público oriundo da Prefeitura de Salvador.
Batizada de “Operação Sponsor”, a ação apura um possível esquema envolvendo recursos destinados pela prefeitura a eventos carnavalescos e projetos voltados à comunidade LGBTQIA+. Segundo o MP-BA, mais de R$ 1,1 milhão teriam sido movimentados por meio de uma associação suspeita de funcionar como entidade de fachada.
A Justiça autorizou sete mandados de busca e apreensão e determinou o afastamento cautelar de servidores públicos e dirigentes da associação investigada. Entre os alvos está Léo Kret, então diretora de políticas para pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). Ela foi exonerada na manhã desta terça-feira, 26, após a repercussão do caso.
O que a Operação Sponsor investiga?
De acordo com o Ministério Público, a investigação da Operação Sponsor gira em torno de três principais crimes:
- Peculato;
- Fraudes em processos licitatórios;
- Desvio de recursos públicos.
Os valores investigados deveriam ser utilizados no financiamento de eventos culturais em bairros de Salvador, apoio a blocos carnavalescos e ações ligadas à comunidade LGBTI+, incluindo a “Caminhada da Diversidade”.
Segundo os promotores, parte desse dinheiro teria sido desviada e beneficiado integrantes da própria associação investigada.
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O que é peculato?
Um dos principais crimes citados pelo MP-BA é o peculato, previsto no Código Penal Brasileiro.
Na prática, o crime acontece quando um servidor público usa o cargo para desviar, roubar ou se apropriar de dinheiro e bens públicos em benefício próprio ou de terceiros. Além de Léo Kret, outros servidores do município foram alvos da operação.
A pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa.
No caso investigado pela Operação Sponsor, a suspeita é de que recursos públicos destinados a projetos culturais tenham sido usados de forma irregular.
Como funcionaria o suposto esquema?
Segundo as investigações, a associação alvo da operação recebeu mais de R$ 1,1 milhão da Prefeitura de Salvador.
O dinheiro deveria financiar:
- Eventos em 57 bairros da capital;
- Apoio a 18 blocos carnavalescos no Carnaval de 2025;
- Ações ligadas à comunidade LGBTI+.
No entanto, o MP-BA afirma que a entidade pode ter atuado como uma “associação de fachada”, expressão usada quando uma organização existe oficialmente, mas seria utilizada para ocultar irregularidades financeiras.
A suspeita é de que parte dos recursos não tenha chegado aos eventos previstos.
Como a investigação começou?
A apuração teve início após denúncias feitas por organizadores de eventos e integrantes da comunidade LGBTI+ de Salvador.
Segundo o Ministério Público, documentos e relatos entregues ao órgão apontavam possíveis irregularidades na aplicação de verbas públicas destinadas ao projeto “Caminhada da Diversidade LGBTI+”.
A partir daí, o caso passou a ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
O que aconteceu na operação?
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em:
- Um órgão público municipal;
- Uma associação investigada;
- Endereços ligados a cinco pessoas físicas.
Além disso, a Justiça determinou:
- O afastamento do presidente da associação;
- O afastamento do diretor-geral da entidade;
- O afastamento de duas servidoras municipais.
Não houve prisões.
O que diz a Prefeitura de Salvador?
Em nota enviada ao portal A Tarde, a Prefeitura de Salvador informou que irá cumprir a recomendação do Ministério Público e exonerar as servidoras citadas na investigação. A exoneração de Léo Kret foi confirmada horas depois da operação.
A gestão municipal também afirmou que está colaborando com as apurações para esclarecer o caso.
O que disse Léo Kret?
Após ser alvo da operação, Léo Kret gravou um vídeo negando qualquer detenção. Segundo a ex-vereadora, ela não assinava o contrato investigado e já acionou advogados para acompanhar o caso.
“Em primeiro lugar eu não fui presa. Em segundo lugar, o meu nome foi mencionado por um contrato que eu nem assino”, afirmou.
Ela também disse confiar que os fatos serão esclarecidos.
Quem participa da operação?
A ofensiva foi coordenada pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa.
A ação também contou com apoio da:
- Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTI+;
- Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati);
- Polícia Militar da Bahia, por meio do CPAp.
Até o momento, as investigações seguem em andamento e o MP-BA ainda apura se houve participação de outros envolvidos no suposto esquema.
