O Coletivo Bahia pela Paz, principal frente de atuação do Programa Bahia pela Paz, recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e de outras autoridades do sistema de Justiça.
Em uma breve pausa nas férias, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, coordenou a comitiva, que conheceu as instalações do equipamento voltado à prevenção da violência. O Bahia pela Paz é um programa estratégico Estado da Bahia para prevenção e redução da violência letal.
“A presença do ministro em um equipamento como os Coletivos fortalece a atuação integrada entre o Estado da Bahia e as instituições federais. A presença dos meus colegas do sistema de Justiça, que também desenvolvem ações integradas ao Bahia pela Paz, é fundamental para sentirmos, na ponta, os efeitos de tudo aquilo em que estamos investindo”, inciou o Secretário.
O Secretário adicionou: “Hoje, a pauta da segurança pública é uma prioridade dentro do governo estadual. O diálogo e atos como este estreitam os laços entre as instituições. Seja discutindo a prevenção à violência, com apoio psicológico, busca ativa e acolhimento familiar; seja debatendo a necessidade de construir ações para melhorar a segurança urbana, que também precisam integrar o debate sobre segurança pública realizado pelo Ministério Público; ou por meio do TJ+Júri, que fortalece e acelera o julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, pelo Tribunal de Justiça. Tudo isso mostra uma atuação conjunta para construir uma Bahia de paz”.
Na ocasião, o ministro também destacou a relevância dos Coletivos como instrumento de prevenção à violência e ressaltou a importância de ampliar iniciativas semelhantes em todo o país.
“No momento que a Bahia apresenta ao país essa forma integrada de trabalho e trabalhar conjuntamente, então os resultados certamente melhoram e certamente refletem, é, na segurança pública. Tanto é que os índices de 2025 já são bem melhores que os índices anteriores, nós tivemos redução na, na violência de uma forma geral na Bahia”.
“E a Bahia pode ensinar isso ao país, né, que essa convivência institucional, essa forma de atuar conjuntamente, e a necessidade de que a comunidade, ela não é uma destinatária, a comunidade também, é, aparece como um sujeito de direitos e merece também participar desse processo de construção da solução. Então o coletivo, enquanto base física, enquanto ponto de encontro, é, é algo surpreendente ao país”, completou.
Além do TJ-BA e do procurador-geral de Justiça da Bahia, o encontro contou com a presença da procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Cavalcanti; da promotora de Justiça Ana Paula Coité, assessora especial do PGJ; do promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador de Direitos Humanos; de Viviane Chiacchio, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de
Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV); e do promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep). Além disso, estiveram presentes as desembargadoras Joanice Guimarães, Maria de Fátima Silva Carvalho e Marielza Brandão Franco, e o desembargador Ricardo Regis Dourado, além de juízes, juízas e servidores do Judiciário também marcaram presença.
