A Justiça determinou o bloqueio de bens das empresas investigadas por causa danos ambientais causados à praia em São Tomé de Paripe, em Salvador. A medida foi aprovada por meio da Operação Mar Vivo e bloqueia um valor de aproximadamente R$387,6 milhões.
De acordo com a o inquérito investiga a contaminação do solo, das águas subterrâneas, da faixa de praia e do ambiente marinho por substâncias potencialmente poluentes e demais quesitos. As investigações começaram depois de denúncias de moradores da região e de fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Eles identificaram indícios de degradação ambiental na área próxima ao terminal em São Tomé de Paripe.
Segundo as investigações, a área afetada apresenta sinais de contaminação ambiental que apresentam uma líquido de cor azul, amarela e esverdeada na faixa de areia. Diante dos elementos reunidos, a Polícia Federal representou judicialmente pela adoção de medidas para garantir recursos suficientes à futura reparação integral dos danos ambientais.
Ao analisar o pedido, a Justiça Federal reconheceu que existem indícios suficientes do dano ambiental. Por isso, ficou determinado a indisponibilidade de bens imóveis das empresas investigadas por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Os investigados podem responder pelos crimes de dano a Unidades de Conservação e à prática de poluição geradora de danos à saúde ou ao ecossistema.
