
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para tentar preservar a Igreja de São Miguel, localizada no Pelourinho, em Salvador. A ação foi apresentada em meio às ações promovidas pelo órgão em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural, celebrado em 17 de agosto.
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1938, a igreja apresenta sinais graves de deterioração. Segundo o MPF, parte do telhado já desabou sobre a capela-mor, além de haver madeiras apodrecidas, infestação de cupins, infiltrações, instalações elétricas precárias e buracos na cobertura.
Na ação, o MPF pediu uma decisão urgente contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, proprietária do imóvel, além do Iphan, da União, do estado da Bahia e do município de Salvador. O órgão também solicitou que a Prefeitura isole a área de risco em até 15 dias e que sejam iniciadas obras emergenciais no prazo de 30 dias.