O governo federal lança nesta segunda-feira (20) o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de moradias em todo o país. A iniciativa busca facilitar o acesso de famílias de baixa e média renda a condições dignas de habitação, com foco em segurança, acessibilidade e conforto.
A maior parte dos recursos, R$ 30 bilhões, virá do Fundo Social, voltada a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas acima desse limite. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
Elegibilidade
Poderão participar do programa famílias que já possuam imóvel próprio e enfrentem problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação. O crédito será dividido em duas faixas: a Faixa Melhoria 1, para famílias com renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês; e a Faixa Melhoria 2, voltada a rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez. A linha de crédito atenderá moradias em áreas urbanas, incluindo capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais equivalentes, conforme dados do IBGE.
Como acessar
Os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, elaboração de projetos técnicos e acompanhamento das obras. A Caixa Econômica Federal será responsável por operacionalizar o crédito, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para as operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão oferecer contrapartidas financeiras para ampliar o alcance do programa.
