O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (31), o projeto de lei que atualiza o vencimento da carreira do magistério público estadual, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
Para 2026, o valor foi fixado pelo Governo Federal em R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.
A proposta prevê a aplicação do reajuste de forma retroativa ao mês de janeiro, além de um acréscimo de 2% acima do piso a partir de julho. O governo estadual afirma que a medida reforça a política de valorização dos profissionais da educação e mantém a Bahia entre os estados que cumprem o piso nacional da categoria.
Durante o ato de entrega do projeto, o governador destacou a medida: “Essa é uma boa notícia para a educação. O presidente Lula reajustou o piso dos professores e nós estamos entregando à Assembleia Legislativa o projeto de lei do reajuste de 5,4%, retroativo a janeiro, e no mês de julho mais 2% acima do piso”. Ele também ressaltou: “Na Bahia se paga o piso nacional”.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, afirmou que a proposta será analisada após o feriado: “Dia 31 de março, anotem essa data que mostra que o governador tem respeito pelo Magistério baiano. Os deputados têm o compromisso de aprovar esse projeto com toda celeridade e tenho certeza de que a ALBA vai fazer a sua parte”.
Ela também explicou o cronograma de tramitação: “Reconheço e agradeço o papel da ALBA. Agora, é aguardar as discussões e a votação do projeto”.
Representantes do magistério acompanharam o anúncio. O presidente da APLB/Sindicato, Rui Oliveira, comemorou o reajuste, e o governador reforçou o ganho adicional: “Com acréscimo”.
