O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que definirá a manutenção ou anulação da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente doBanco de Brasília (BRB).
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma da Corte em ambiente virtual, com início nesta quarta-feira, 22, e previsão de encerramento para a próxima sexta, 24.
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Daniel Vorcaro
A suspeição de Toffoli ocorre em um contexto de desdobramentos da Operação Compliance Zero.
Em março, o ministro já havia se afastado de processos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após investigações da Polícia Federal (PF) encontrarem menções ao seu nome em mensagens no celular do empresário.
Como o caso de Paulo Henrique Costa está diretamente ligado aos negócios de Vorcaro, o magistrado optou por não participar da decisão.
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Julgamento da 2ª Turma
Com a saída de Toffoli do quórum, a decisão caberá aos demais integrantes do colegiado: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e o relator da matéria, André Mendonça.
- Formato: no plenário virtual, os ministros depositam seus votos eletronicamente sem debate público.
- Interrupções: o julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista — mais tempo para análise — ou levado para debate presencial caso haja pedido de destaque.
Propina
Paulo Henrique Costa foi preso preventivamente no dia 16 de abril por determinação de André Mendonça. A Polícia Federal investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo o BRB e o Banco Master.
Segundo as investigações, o ex-presidente do BRB teria recebido de Daniel Vorcaro seis imóveis de luxo — dois em Brasília e quatro em São Paulo — avaliados em R$ 146,5 milhões. A transferência dos bens seria uma forma de propina para facilitar negociações entre as duas instituições financeiras.
Além de Costa, o advogado Daniel Lopes Monteiro, que atuava pelo Banco Master, também foi alvo de prisão na mesma fase da operação.
A PF cumpriu ainda mandados de busca e apreensão para coletar novas provas que possam detalhar como a estrutura dos bancos foi utilizada para ocultar a origem dos recursos.
