O deputado Maurício Neves (PP) apresentou um projeto de lei que propõe proibir a venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 2009, seguindo modelo adotado no Reino Unido para criar uma “geração sem tabaco” no Brasil.As informações são da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
A ideia é criar uma “geração sem tabaco” no país e para isso, o texto prevê que a idade mínima para comprar cigarros, charutos e outros produtos similares aumente progressivamente a cada ano, começando em 2027.
Na prática, a idade mínima seria de 19 anos em 2027, 20 anos em 2028 e assim sucessivamente, até que, com o tempo, a proibição alcance toda a população.
Assim como na proposta britânica, a medida estabelece que pessoas nascidas em ou após 1º de janeiro de 2009 nunca poderão adquirir legalmente produtos derivados do tabaco.
“O mundo tem avançado nesse sentido, em especial o Reino Unido, com um projeto de lei histórico, o chamado Tobacco and Vapes Bill, que visa criar a primeira ‘geração livre de fumo’ em seu território. A legislação, tal qual ora faço ao replicá-la, estabelece uma proibição vitalícia da venda de tabaco para qualquer pessoa nascida em ou após 1º de janeiro de 2009. Para essa proibição vitalícia, a idade legal mínima para comprar cigarros, charutos, tabaco de enrolar e produtos de nicotina aumentará um ano a cada ano. Isso significa que, a partir de 2027, quem nasceu em ou após 1º de janeiro de 2009 nunca terá idade legal para comprar esses produtos”, justificou o deputado.
