Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados, em júri popular, pelo homicídio da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro foi sentenciado a cumprir 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, além de multa, e o segundo a 29 anos e 9 meses de prisão, ambos em regime inicial fechado.
Os dois foram julgados perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. A sessão de julgamento, realizada no Fórum Ruy Barbosa, durou dois dias – começou na manhã de segunda-feira (13) e terminou na noite desta terça (14).
Após acompanharem a oitiva das testemunhas, o depoimento do réu presente (Marílio está foragido, mas constituiu defesa) e os debates entre acusação e defesa, os jurados acolheram a tese da acusação e decidiram condenar a dupla pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito.
Arielson da Conceição dos Santos foi condenado também por roubo.
O crime ocorreu no quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, mas o Tribunal de Justiça decidiu a favor do desaforamento do processo – a troca de foro onde ocorre o julgamento – para Salvador. O objetivo da medida foi garantir uma sentença imparcial.
Sete jurados participaram do julgamento, além da promotoria, da assistência de acusação e dos advogados de defesa.
“O resultado do júri foi a vontade da sociedade e ao Poder Judiciário cumpre, efetivamente, levar a efeito aquilo que os jurados decidiram. Então, foi um momento importante. É a segurança sendo renovada, é a resposta do Poder Judiciário a crimes bárbaros que acontecem. Não estamos omissos, muito pelo contrário. Todas as vezes em que houver a prática de uma infração, o Poder Judiciário estará presente para coibir fatos desta natureza”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano.
