A Câmara de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que reajusta o salário dos professores da rede municipal de ensino. A matéria enviada ao Legislativo pelo prefeito Bruno Reis (UB) prevê aumento salarial de 5,4% com efeito retroativo a janeiro. O texto foi aprovado com manifestações contrárias da bancada de oposição na Casa.
Além do reajuste, o projeto do Executivo institui o Marco Legal do Programa Nossa Escola Equidade, que estabelece diretrizes estruturantes e consolida políticas públicas educacionais no âmbito da rede municipal de ensino de Salvador.
O líder da oposição na Câmara, vereador Randerson Leal (Podemos), foi à tribuna e fez críticas ao modo como a gestão municipal enviou o projeto ao Legislativo.
Ele disse que a Prefeitura de Salvador enviou o projeto sem nenhum tipo de diálogo.
“Ficou de ter uma mesa de negociação permanente, mas infelizmente a prefeitura passou um trator”, discursou Leal.
Crédito adicional
Os vereadores também votaram o projeto que autoriza a Prefeitura de Salvador a abrir crédito adicional especial. De acordo com mensagem do prefeito Bruno Reis enviado ao Legislativo, o crédito será adicionado ao orçamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).
A matéria também enfrentou resistência da bancada de oposição. A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a ausência de nota técnica que embase, por exemplo, a substituição de “Defesa Sanitária Animal” por “Defesa Agropecuária” na estrutura da secretaria.
“O projeto chegou sem dados, sem transparência. A Prefeitura precisa ter essa preocupação, porque a Casa tem sua autonomia e precisa saber o que está aprovando”, defendeu Marta.
