Caso a secretaria não destine os R$1,7 milhão recebido até esta segunda-feira (30) para os artistas contemplados em edital, a cidade será cortada e não terá R$8,2 milhões avaliados no segundo ciclo do projeto federal
O setor cultural de Camaçari está insatisfeito com as negligências da prefeitura municipal, que pode causar um grande prejuízo e impacto para os artistas da cidade. O alvo principal do problema são os recursos destinados pelo governo federal, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que poderão não ser destinados caso não seja solucionado nesta segunda-feira (30).
Em entrevista ao Bahia no Ar, alguns representantes explicaram melhor o ocorrido. Em resumo, a gestão municipal tem R$1,7 milhão recebido do PNAB Ciclo 1 e que precisam ser investidos em atividades artísticas até o dia 30 de junho, prazo máximo estabelecido pelo Ministério da Cultura (MinC). No entanto, pelo que parece, houve irregularidades nos editais publicados em cima da hora e isso ocasionará o bloqueio do montante.
“A Secult [Secretária da Cultura] fez uma confusão danada e contrariando o Conselho de Cultura e o bom senso, atrasou a publicação do edital; quando publicou veio cheio de erros. O resultado disso tudo é que o edital está na fase de coletar a documentação de quem foi contemplado. Ainda precisam fazer a análise dos documentos, abrir processo de pagamento e o setor financeiro da prefeitura precisa pagar, até segunda. Ou seja, o prazo está apertado“, explicou um dos membros, que preferiu o anonimato.
Aliás, todos escolheram não divulgarem seus nomes, com medo de represália do grupo político governistas. São pequenos artistas que temem serem ‘cortados’ dos eventos feitos pela prefeitura e que, agora, estão apreensivos de não receberem o fruto de seus trabalhos. “Se nos expusermos vamos perder o pouco que podemos ter por conta das perseguições. Nós ainda dependemos da prefeitura para tocar e movimentar a cultura“, disse outro.
Para piorar a situação, caso a prefeitura não conclua o Ciclo 1 do PNAB, destinando aos participantes dos editais as devidas quantias pelas apresentações, o governo federal excluirá Camaçari do Ciclo 2, quando é previsto a faixa de recursos na ordem de R$8,2 milhões para o setor, o que seria um grande baque caso não ocorra.
“Acho que essa semana a Secult vai conseguir pagar cerca de 120 artistas, pois está na etapa final do processo. O problema é que esses processos foram feitos de maneira ilegal e podem gerar uma denuncia no Ministério Público. E para os artistas, o pior cenário é que se não conseguirem pagar até segunda, um outro recurso vai deixar de ser mandado por pura incompetência e manipulação“, alertou outro entrevistado à reportagem.
As críticas pairam sobre a chefe da pasta, Elci Freitas, chamada de ‘devagar e incompetente’, sendo acusada diretamente de ser a responsável pela crise que pode impactar severamente os artistas da cidade – sendo mais um grande problema que marca a gestão Caetano em seu ano inicial.
