Uma funcionária do Burger King deverá receber R$ 20 mil por danos morais após a Justiça do Trabalho considerar que ela foi submetida a constrangimentos relacionados ao uniforme usado no trabalho.
A condenação foi mantida pela 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo.
O episódio começou depois que a trabalhadora foi promovida a coordenadora e recebeu uma calça que, segundo seu relato no processo, era menor do que o tamanho adequado. Para conseguir utilizar a peça durante o expediente, ela precisou recorrer a uma costureira para fazer alterações.
A adaptação, porém, teria desencadeado comentários e zombarias no ambiente de trabalho, conforme depoimento de uma testemunha.
Gerente teria sugerido que funcionária emagrecesse
O processo também registra que uma gerente teria dito à trabalhadora que ela precisava emagrecer para conseguir usar a calça.
A situação foi considerada pela Justiça na análise do pedido de indenização. Para o desembargador João Forte Júnior, relator do processo, a responsabilidade pela adequação do uniforme era da empresa.
Leia Também:
Na decisão, o magistrado avaliou que a situação representou uma postura de desprezo em relação à funcionária, já que a solução deveria partir do fornecimento de uma roupa compatível com seu tamanho, e não de uma mudança no corpo da trabalhadora.
As brincadeiras atribuídas a funcionários e integrantes da gerência, somadas ao comentário da superiora, foram consideradas suficientes para caracterizar o dano moral.
Trabalhadora também teve rescisão indireta reconhecida
A decisão não se limitou à indenização. A Justiça manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato, mecanismo utilizado quando o empregador comete uma falta grave que permite ao trabalhador encerrar o vínculo recebendo as verbas equivalentes às de uma demissão sem justa causa.
A trabalhadora também deverá receber R$ 3.150 de participação proporcional nos lucros e resultados. O processo reconheceu ainda o direito ao pagamento de uma multa estabelecida em norma coletiva pelo fornecimento inadequado do uniforme.
Empresa contestou decisão
O Burger King recorreu da condenação e negou, no processo, a existência de comportamento discriminatório. A empresa argumentou que os comentários ofensivos teriam sido episódios isolados de colegas e que não havia evidências de que a companhia tivesse estimulado ou permitido esse tipo de conduta.
A defesa também sustentou que o problema envolvendo a roupa não configuraria falta grave suficiente para justificar a rescisão indireta.
Os argumentos, contudo, não foram acolhidos pela 20ª Turma do TRT-2, que rejeitou o recurso e manteve a indenização de R$ 20 mil, por maioria.
O processo ainda está em andamento. De acordo com a decisão, foram apresentados embargos de declaração e ainda há análise sobre a admissibilidade de um possível recurso.
Burger King se manifesta
Em nota enviada à Folha de S.Paulo, o Burger King afirmou que acompanha o andamento do caso e declarou que situações como a descrita no processo não correspondem aos valores e às diretrizes internas da companhia.
“A segurança, o acolhimento e o respeito são inegociáveis”, afirmou a empresa.
