O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), encaminhou à Câmara de Salvador um projeto de lei que prevê a criação do programa Vida Nova. Os detalhes da proposta foram apresentados pelo gestor na manhã desta segunda-feira (18).
Segundo o chefe do Executivo soteropolitano, o projeto institui o programa como uma política pública permanente do município e busca a redução das desigualdades sociais e a promoção da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade na capital baiana. Além disso, o texto estabelece um conjunto de medidas nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar e empregabilidade. A estimativa é que a ação alcance 3,8 mil famílias consideradas mais pobres na cidade.
De acordo com o artigo 6º do projeto, a Prefeitura de Salvador poderá conceder benefícios que vão de R$300,00 a R$900,00.
Assim, o programa prevê a seguinte escala de concessão do auxílio financeiro:
- Benefício de segurança alimentar, de caráter mensal, mediante cartão alimentação, no valor de R$ 200,00
- Benefício de qualificação profissional, no valor de R$ 300,00, dividido em três parcelas iguais, condicionado à participação em ações de qualificação profissional
- Benefício de superação, no valor de R$ 900,00, dividido em três parcelas iguais, destinado ao apoio à autonomia a empregabilidade formal ou empreendedorismo assistido
A execução do programa será ancorada no Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), instrumento técnico desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a finalidade de identificar, classificar e priorizar famílias mais vulneráveis.
Durante o lançamento da iniciativa, na sede da Sempre, no Comércio, o prefeito Bruno Reis classificou o Vida Nova como o maior programa social da história da cidade e afirmou que a Prefeitura investirá mais de R$ 60 milhões por ano.
“Criamos um índice para identificar quais são as famílias mais pobres da cidade, a partir do cruzamento de várias informações dos cadastros do município, do estado e da União. Serão atendidas de imediato 3,8 mil famílias, que vão usufruir de uma série de benefícios, como receber cartão de auxílio alimentação. Aquelas que moram de aluguel terão aluguel social e melhorias habitacionais pelo programa Morar Melhor. Além disso, serão ofertados cursos profissionalizantes. O objetivo é a progressão social”, afirmou o prefeito.
Seleção
De acordo com a gestão municipal, foi feito um levantamento junto às 272.666 famílias cadastradas no CadÚnico. Nesse cenário, foram encontradas 3.851 mil famílias classificadas como público crítico. O levantamento aponta que 92% dessas famílias vivem em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com renda mensal per capita de até R$ 105.
Segundo o diagnóstico apresentado, 1.821 famílias nunca acessaram a rede de assistência social. O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, afirmou que o programa representa um grande passo no combate e superação da pobreza em Salvador.
“Nós entendemos que a pobreza não é apenas a ausência de renda. Ela envolve falta de acesso a serviços públicos, segurança alimentar e habitação. Hoje, estamos lançando um programa estruturado, intersetorial, focalizado nas 3,8 mil famílias mais pobres da cidade”, disse.
