O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (25) que todas as propostas apresentadas pelo Brasil foram contempladas nos documentos deste 3º encontro de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, que serão apresentados na sexta-feira (26).
Questionado sobre a resistência de algumas autoridades sobre a realização de um acordo global sobre a taxação dos chamados super-ricos, Haddad apontou que a inclusão desses mecanismos na declaração não impede que alguns países já comecem a tomar providências.
O ministro ainda ressaltou que esta é uma “conquista de natureza moral”, que busca a justiça fiscal e combater a evasão.
“É trabalhoso, mas o Brasil não se furtou a ousar na presidência do G20. Contra o ceticismo manifestado por todo mundo no começo do ano, temos um primeiro passo, reconhecido pelos 20 membros”, reforçou Haddad.
“Já é de conhecimento de todos os ministros que [a proposta de taxação dos super-ricos] foi aclamada. É uma discussão que está na ordem do dia, no mundo inteiro”, aponta.
O documento, que deve ser o primeiro do tipo feito em consenso pelo G20 desde 2021, foi apresentado em reunião realizada em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e deve ter a parte técnica e a redação revisadas.
Segundo Haddad, a decisão é histórica, já que se trata da primeira declaração do G20 sobre cooperação tributária.
“Vinte países terem concordado em se debruçar em um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser comemorado.
Nós ficamos satisfeitos com o apoio recebido. Praticamente todos os participantes fizeram questão de enfatizar a liderança do Brasil no G20”, comemorou.
O ministro da Fazenda indica que esse é o começo de um “processo mais amplo”, e que os próximos passos vão depender de uma participação maior da academia, de estudiosos e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
“Proposta merece a atenção devida e mobilização dos organismos internacionais, e do próprio G20, para que mesmo quando Brasil deixar presidência [do grupo], esse tema não perca centralidade”, concluiu Haddad.
A proposta do Brasil – que preside o grupo das 20 maiores economias do mundo neste ano – é de cobrar um imposto de 2% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão. A expectativa de arrecadação é de US$ 250 bilhões anualmente, sobre a fortuna de 3.000 indivíduos.
O ministro afirmou ainda que há membros do G20 com preferências por outras soluções para o combate à pobreza e a fome, mas ao final da reunião realizada nesta quinta, todos concordaram que o assunto esteja na agenda internacional.
“As pessoas se desarmaram para o debate”, afirmou Haddad.
Durante a primeira reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, afirmou que os Estados Unidos apoiam a tributação progressiva de acordo com a decisão de cada país, mas afirmou que não considera oportuno tentar negociar um acordo global sobre a tributação dos super-ricos.
